Termos e Condições
Termo de Adesão ao site de informações · Atualizado em junho de 2026
Este Termo de Adesão regula o acesso e o uso da plataforma Balanços, disponível em www.balancosoficial.com.br, de responsabilidade de Marcelo Gonçalves de Souza, inscrito no CPF sob o nº 401.656.648-78 (doravante "Balanços" ou "plataforma"). Ao se cadastrar e/ou contratar qualquer plano, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições abaixo.
I. Do Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação do serviço de acesso ao conteúdo das páginas para assinantes da plataforma Balanços, disponibilizando informações financeiras de empresas brasileiras (balanços, demonstrações financeiras e documentos correlatos) destinadas a pesquisa, estudo e apoio à tomada de decisão.
II. Da Adesão
A adesão se dá mediante a leitura e o aceite deste termo, somados ao preenchimento do cadastro eletrônico. O usuário deve ser maior de 18 anos e plenamente capaz para os atos da vida civil. Quando aplicável, os créditos adquiridos têm validade de um ano a contar da data da compra. Cada documento em PDF baixado consome 1 (um) crédito da conta do usuário. A plataforma poderá, a qualquer tempo, atualizar informações e disponibilizar novos serviços, observada a legislação vigente.
III. Das Responsabilidades
Os dados disponibilizados são obtidos de fontes públicas. A Balanços empenha-se na qualidade e organização das informações, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, omissões ou desatualizações provenientes das fontes originais. O usuário assume, de forma integral, o risco decorrente do uso das informações e do uso indevido por terceiros. É vedada a alteração do conteúdo das informações disponibilizadas.
IV. Das Obrigações da Plataforma
A Balanços empenha-se em manter o site acessível e em pleno funcionamento, não assumindo, contudo, responsabilidade por falhas técnicas, indisponibilidades de rede, interrupções de terceiros ou problemas no equipamento do próprio usuário que impeçam o acesso.
V. Prazo e Rescisão
O presente contrato vigora por prazo indeterminado. A Balanços reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir o contrato de imediato em caso de suspeita de uso fraudulento, indevido ou em desacordo com estes termos.
VI. Condições Gerais
O usuário não deve compartilhar seu login e senha, tampouco redistribuir, revender ou reproduzir as informações obtidas sem autorização expressa, sob pena de rescisão do contrato e responsabilização por eventuais perdas e danos.
VII. Lei Aplicável e Foro
Este termo é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.
Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para atendimentoonline@balancos.com.br.